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Golden Visa em Portugal

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Golden Visa em Portugal

A Casas do Barlavento apresenta todos os passos para obter residência através de investimento. Um guia para solicitar uma Autorização de Residência Europeia, enquanto expõe as vantagens e todos os benefícios associados ao programa Golden Visa (Vistos Gold).

 

 

O que são os Vistos Gold, em Portugal?

 

O Golden Visa, lançado em 2012, é um programa para adquirir residência portuguesa, ou seja, para cidadãos não europeus obterem uma Autorização de Residência Europeia, em Portugal, através de investimento.

 

Com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para Portugal, o programa dos Vistos Gold é flexível e pretende colocar Portugal no mapa de uma forma muito simples, com requisitos mínimos de estadia.

 

 

Quais são os requisitos gerais para obtenção do Golden Visa?

 

Para se qualificar para o Programa dos Vistos Gold, todos os investidores devem cumprir os seguintes requisitos:

 

         Manter o investimento inicial por um período mínimo de 5 anos

         Os fundos utilizados para o investimento devem vir do exterior

         Ausência de condenação por crimes relevantes

         Estadia mínima de 7 dias em Portugal durante o primeiro ano; e não menos do que 14 dias durante cada período subsequente de dois anos

         Qualquer pessoa, exceto portugueses e cidadãos da União Europeia, pode candidatar-se ao Golden Visa após investimento em Portugal.

 

 

Que opções de investimento estão disponíveis?

 

Existem 3 principais opções de investimento para ser elegível para o Golden Visa, em Portugal:

 

Investimento de capital:

 

• Transferir fundos acima de 1 milhão de euros para usar, por exemplo, em ações de empresas. Há total liberdade para investir em fundos de investimento ou em capital de risco

Transferência de capital de €350,000 (mínimo) para promover atividades de pesquisa.

• Transferência de capital de um mínimo de €250,000 para investimento/apoio às artes e recuperação do património cultural.

 

 

 

Criação de empresa:

 

É necessário investir um mínimo de 350.000€ para criar uma empresa comercial em Portugal com pelo menos 5 empregos permanentes ou aumentar o capital social de uma empresa comercial com sede em Portugal (capitalização da empresa). Quando lançado o programa, esta opção obrigava a criar no mínimo 10 postos trabalhos. Por favor, verifique o artigo sobre as Nova Regulamentação dos Vistos Gold em Portugal, que menciona todas as mudanças no Programa dos Vistos Gold.

 

 

Investimento imobiliário:

 

• Compre imóveis acima de €500,000 (redução de 20% se o investimento for feito em áreas de baixa densidade populacional)

• Compre propriedades acima de € 350.000 para renovar. Invista em propriedades construídas há mais de 30 anos (para renovação) e que estejam localizadas numa área de reabilitação urbana.

 

Veja alguns dos nossos imóveis:  

 

Moradia V4 Boavista Golf Resort

 

 

 

 

Moradia V4 Alma Verde Burgau

 

 

Moravia V3 no Amendoeira Golf Resort, Silves

 

 

Quais são os benefícios e vantagens do Programa Golden Visa, em Portugal?

 

Ao obter um Visto Gold o investidor terá as seguintes vantagens associadas:

 

         Entrar em Portugal sem visto especial

         Viajar livremente na Europa (espaço Schengen)

         Viver e trabalhar em Portugal, mesmo com residência num país diferente

         Residência estendida à família – pode incluir a família na obtenção do visto

         Possibilidade de se candidatar a residência permanente e / ou cidadania portuguesa após 5 anos (desde que mantenha o investimento)

         Acesso ao sistema de saúde e educação em Portugal (como fosse cidadão português)

 

 

Qual é a documentação necessária para solicitar um visto Gold?

 

O investidor precisa enviar a seguinte documentação:

 

         Um passaporte válido ou outra forma válida de identificação

         Prova de que está legalmente em Portugal (carimbos de entrada no passaporte, por exemplo)

         Número Fiscal Português

         Seguro de saúde válido em Portugal, para cobrir a duração da sua residência em Portugal

      Registos Criminais do país de origem e/ou residência - Os registos criminais devem ser emitidos no prazo de 3 meses após a candidatura online e devem ser certificados e traduzidos em português.

        Requerimento para consulta do Registo Criminal Português pelo SEF (Gabinete de Imigração e Controlo de Fronteiras Português)

        Situação contributiva regularizada (Autoridade Tributária e Segurança Social) - declaração de ausência de débitos nestes departamentos – emissão de declaração 45 dias antes da inscrição online

      Recebimento do pagamento da taxa de inscrição inicial - Uma declaração a declarar a conformidade de todas as exigências de investimento (valor de investimento e período de 5 anos)

        Prova de Investimento

 

 

Quanto custa obter um Visto Gold, em Portugal?

 

Além do investimento, deverá pagar uma taxa ao enviar a inscrição de 527.60€ (mais 82.30€ por cada membro da família), seguido de 5,274.40€ por pessoa, pelo seguro do Visto Gold.

 

No final do 1º e 3º anos, é necessário renovar o visto pelo valor de 2,637.20€ cada, por pessoa, assim como 527.60€ de cada renovação (mais 82.30€ por cada membro da família).

 

 

Para evitar um mau investimento, ou um que acabe por não qualificar o investidor para o Golden Visa, aconselhamos que trabalhe com um advogado. Se está a tentar obter um Visto Gold através de investimento imobiliário saiba que a Casas do Barlavento também pode acompanhá-lo em todo o processo.