Golden Visa em Portugal
A Casas do Barlavento apresenta todos os passos para obter residência através de investimento. Um guia para solicitar uma Autorização de Residência Europeia, enquanto expõe as vantagens e todos os benefícios associados ao programa Golden Visa (Vistos Gold).
O que são os Vistos Gold, em Portugal?
O Golden Visa, lançado em 2012, é um programa para adquirir residência portuguesa, ou seja, para cidadãos não europeus obterem uma Autorização de Residência Europeia, em Portugal, através de investimento.
Com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para Portugal, o programa dos Vistos Gold é flexível e pretende colocar Portugal no mapa de uma forma muito simples, com requisitos mínimos de estadia.
Quais são os requisitos gerais para obtenção do Golden Visa?
Para se qualificar para o Programa dos Vistos Gold, todos os investidores devem cumprir os seguintes requisitos:
• Manter o investimento inicial por um período mínimo de 5 anos
• Os fundos utilizados para o investimento devem vir do exterior
• Ausência de condenação por crimes relevantes
• Estadia mínima de 7 dias em Portugal durante o primeiro ano; e não menos do que 14 dias durante cada período subsequente de dois anos
• Qualquer pessoa, exceto portugueses e cidadãos da União Europeia, pode candidatar-se ao Golden Visa após investimento em Portugal.
Que opções de investimento estão disponíveis?
Existem 3 principais opções de investimento para ser elegível para o Golden Visa, em Portugal:
Investimento de capital:
• Transferir fundos acima de 1 milhão de euros para usar, por exemplo, em ações de empresas. Há total liberdade para investir em fundos de investimento ou em capital de risco
• Transferência de capital de €350,000 (mínimo) para promover atividades de pesquisa.
• Transferência de capital de um mínimo de €250,000 para investimento/apoio às artes e recuperação do património cultural.
Criação de empresa:
É necessário investir um mínimo de 350.000€ para criar uma empresa comercial em Portugal com pelo menos 5 empregos permanentes ou aumentar o capital social de uma empresa comercial com sede em Portugal (capitalização da empresa). Quando lançado o programa, esta opção obrigava a criar no mínimo 10 postos trabalhos. Por favor, verifique o artigo sobre as Nova Regulamentação dos Vistos Gold em Portugal, que menciona todas as mudanças no Programa dos Vistos Gold.
Investimento imobiliário:
• Compre imóveis acima de €500,000 (redução de 20% se o investimento for feito em áreas de baixa densidade populacional)
• Compre propriedades acima de € 350.000 para renovar. Invista em propriedades construídas há mais de 30 anos (para renovação) e que estejam localizadas numa área de reabilitação urbana.
Veja alguns dos nossos imóveis:
Quais são os benefícios e vantagens do Programa Golden Visa, em Portugal?
Ao obter um Visto Gold o investidor terá as seguintes vantagens associadas:
• Entrar em Portugal sem visto especial
• Viajar livremente na Europa (espaço Schengen)
• Viver e trabalhar em Portugal, mesmo com residência num país diferente
• Residência estendida à família – pode incluir a família na obtenção do visto
• Possibilidade de se candidatar a residência permanente e / ou cidadania portuguesa após 5 anos (desde que mantenha o investimento)
• Acesso ao sistema de saúde e educação em Portugal (como fosse cidadão português)
Qual é a documentação necessária para solicitar um visto Gold?
O investidor precisa enviar a seguinte documentação:
• Um passaporte válido ou outra forma válida de identificação
• Prova de que está legalmente em Portugal (carimbos de entrada no passaporte, por exemplo)
• Número Fiscal Português
• Seguro de saúde válido em Portugal, para cobrir a duração da sua residência em Portugal
• Registos Criminais do país de origem e/ou residência - Os registos criminais devem ser emitidos no prazo de 3 meses após a candidatura online e devem ser certificados e traduzidos em português.
• Requerimento para consulta do Registo Criminal Português pelo SEF (Gabinete de Imigração e Controlo de Fronteiras Português)
• Situação contributiva regularizada (Autoridade Tributária e Segurança Social) - declaração de ausência de débitos nestes departamentos – emissão de declaração 45 dias antes da inscrição online
• Recebimento do pagamento da taxa de inscrição inicial - Uma declaração a declarar a conformidade de todas as exigências de investimento (valor de investimento e período de 5 anos)
• Prova de Investimento
Quanto custa obter um Visto Gold, em Portugal?
Além do investimento, deverá pagar uma taxa ao enviar a inscrição de 527.60€ (mais 82.30€ por cada membro da família), seguido de 5,274.40€ por pessoa, pelo seguro do Visto Gold.
No final do 1º e 3º anos, é necessário renovar o visto pelo valor de 2,637.20€ cada, por pessoa, assim como 527.60€ de cada renovação (mais 82.30€ por cada membro da família).
Para evitar um mau investimento, ou um que acabe por não qualificar o investidor para o Golden Visa, aconselhamos que trabalhe com um advogado. Se está a tentar obter um Visto Gold através de investimento imobiliário saiba que a Casas do Barlavento também pode acompanhá-lo em todo o processo.