Vistos Gold no Imobiliário: Novas Regras em 2022

Os Vistos Gold vão terminar como os conhecemos já no início de 2022. A partir de 1 de janeiro existirão entraves para o investimento estrangeiro nas zonas litorais do país. As novas regras estão ao virar da esquina, pelo que dificultarão o investimento estrangeiro no nosso país. Embora estas regras já fossem esperadas há algum tempo, os promotores imobiliários encontraram algumas formas de contornar estas novas medidas. Saiba o que mudará e qual a melhor maneira de continuar a investir no imobiliário na região do Algarve através dos Vistos Gold.

Fotografia de Christoffer Engstrom – Unsplash

• O que são os Vistos Gold?

São mais conhecidos por Vistos Gold, mas o seu nome é Autorização de Residência para Atividade de Investimento, portanto podemos identificar através da sigla ARI. Este é um programa que teve a sua origem no dia 8 de outubro de 2012, com o objetivo de potencializar e atrair o investimento estrangeiro em Portugal, criando assim novos postos de trabalho, tão essenciais aos portugueses na altura da crise financeira de 2008. Aplica-se este programa a investidores que não façam parte da União Europeia como, por exemplo, investidores da China, Brasil, Angola, Estados Unidos da América, e, mais recentemente, o Reino Unido, após o Brexit.

Este programa permite não só investir no país, mas também, obter um título de residência em Portugal e livre circulação no espaço Schengen. Ao fim de seis anos, após ingressar neste programa, o investidor poderá pedir a nacionalidade portuguesa.

• Como conseguir o Visto Gold até ao final de 2021?

Existem algumas possibilidades para garantir o Visto Gold em Portugal. O principal requisito será o interessado pertencer a um país terceiro fora da União Europeia. A candidatura poderá ocorrer por via digital neste website. Os outros requisitos são:

1. Transferência de capitais num montante igual ou superior a 1 milhão de euros para o país;

2. Investir num negócio e criar dez postos de trabalho ou mais;

3. Adquirir imóveis no valor de 500 mil euros ou de 350 mil euros se o imóvel tiver mais de 30 anos após a sua construção e necessitar de remodelações;

4. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros e estes serem aplicados em atividades de investigação científica ou tecnológica no sector público ou privado;

5. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, com aplicação no apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural;

6. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, para a aquisição de unidades em fundos de investimento ou fundos capitais de risco;

7. A transferência de capitais no valor igual ou superior a 350 mil euros para a composição de uma sociedade comercial com sede em Portugal, em que sejam criados 5 postos de trabalho de cariz permanente, ou como reforço de uma sociedade comercial portuguesa e em território nacional já existente com o mesmo objetivo da criação de postos de trabalho permanentes no período mínimo de 3 anos.

Fotografia de Engin Akyurt - Unsplash

• Quais os benefícios dos Vistos Gold?

Quem já possua a Autorização de Residência para Atividade de Investimento, terá os seguintes benefícios:

1. Poderá entrar em Portugal com a dispensa de apresentar o visto de residência;

2. Poderá residir em Portugal e exercer a sua atividade, num período não inferior à permanência de 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias nos anos seguintes;

3. É livre de circular pelo Espaço Schengen, sem a necessidade de apresentação de visto;

4. Poderá reunir-se com a sua família em Portugal;

5. Pode solicitar a aquisição de nacionalidade portuguesa, por naturalização ao fim de seis anos.

• Quais as novas regras dos Vistos Gold em 2022?

Foi no final do ano de 2020 que o Governo decretou alterações ao conjunto das medidas do regime jurídico dos conhecidos Vistos Gold. Essas alterações tinham data prevista para o mês de julho de 2021, no entanto, o governo decidiu adiar as novas regras dos Vistos Gold para o início de janeiro de 2022.

No que consistem estas novas medidas para o programa dos Vistos Gold em Portugal? Em suma, os valores mínimos pretendidos para o investimento foram alterados, bem como, a limitação territorial para exercer esses mesmos investimentos. Estas limitações territoriais e as alterações dos valores mínimos, apenas entram em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2022. As alterações são as seguintes:

1. A transferência de capitais passa a 1,5 milhões de euros (mais 500 mil após as alterações);

2. Transferir capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros visando o apoio à investigação científica privada, ou pública em Portugal (os interessados têm um aumento de 150 mil euros no investimento mínimo com este fim);

3. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros, para a aquisição de unidades em fundos de investimento ou fundos capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas. (nesta medida existe um aumento do investimento mínimo de 150 mil euros);

4. A transferência de capitais no valor igual ou superior a 500 mil euros para a composição de uma sociedade comercial com sede em Portugal, em que sejam criados 5 postos de trabalho de cariz permanente, ou como reforço de uma sociedade comercial portuguesa e em território nacional já existente com o mesmo objetivo da criação de postos de trabalho permanentes no período mínimo de 3 anos. (nesta medida também existe um aumento de investimento mínimo de 150 mil euros em relação ao anterior programa com fim em 2021);

5. O novo diploma apresenta ainda novas alterações em relação ao investimento imobiliário mínimo de 500 mil euros. A partir de 1 de janeiro de 2022, as zonas para investimento passam a ser apenas no interior do país e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Apesar de existirem contornos possíveis para que continue a investir em qualquer zona do país.

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• Como continuar a investir no mercado imobiliário através dos Vistos Gold?

Existem duas formas de continuar a investir no mercado imobiliário do Algarve. Apesar das novas regras do programa ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), estes dois contornos ao novo diploma baseiam-se no investimento através dos fundos de investimento e nos apartamentos turísticos. Sabe no que consistem estas duas formas de investimento e assim garantir o acesso ao Visto Gold?

• Fundos de Investimento:

Um fundo de investimento imobiliário é a união de capital oriundo de vários investidores, que poderá ser gerido por especialistas na aplicação em imóveis. Estes fundos têm como base a repartição dos riscos por todos os investidores.

Prevê-se que a intenção em 2022, passe pela criação de fundos de investimento em private equity, que se baseiam, como o próprio nome indica, em investimentos privados. É através deste modelo, investido capital diretamente em imobiliário com potencial de crescimento a médio ou longo prazo. Os lucros são beneficiados através das vendas e desta forma, os investidores estrangeiros poderão obter o Visto Gold, depois de investidos 500 mil euros em unidades de participação. A única diferença entre comprar um imóvel e investir nestes fundos, é que com a segunda opção, o investidor nunca terá acesso ao usufruto da habitação, mas sim e apenas, às unidades de participação.

Para conhecer melhor os fundos de investimento imobiliário, veja as duas modalidades:

- Fundo aberto, tem unidades de participação abertas, ou seja, com número variável de participações. Aqui os investidores podem subscrever e resgatar as unidades de participação em qualquer altura.

- Fundo fechado, as unidades de participação são em número limitado e a subscrição é feita apenas em determinada data e o resgate também.

• Apartamentos Turísticos:

Esta é outra possibilidade de adquirir os Vistos Gold. Ou seja, imóveis que antes pertenciam ao mercado dos Alojamentos Locais e considerados como habitações, quando transformados em Apartamentos Turísticos não se inserem no residencial e assim dão acesso ao Visto Gold. Esta modalidade dá a oportunidade de conseguir um investimento com o arrendamento temporário e ainda passar algumas semanas de férias no mesmo.

Ao adquirir um apartamento num resort já estabelecido, tem a vantagem de garantir logo à partida um apartamento turístico e assim conseguir o acesso ao Visto Gold. Ao encontrar o seu apartamento turístico ideal, saiba que deve investir 500 mil euros para alcançar o valor pretendido para a obtenção do ARI. Em caso de o apartamento estar avaliado abaixo dos 500 mil euros, poderá juntar ao investimento um segundo apartamento, até que perfaça o valor indicado acima.

As Casas do Barlavento têm em carteira soluções viáveis para obter o ARI nesta modalidade. Conheça as nossas sugestões num dos poucos Resorts do Barlavento Algarvio, com as características ideais para garantir o seu Visto Gold:

Belmar Spa & Beach Resort  

É um resort que se situa a poucos metros da Praia de Porto Mós e a 5 minutos do centro da cidade de Lagos. O investidor terá acesso às várias piscinas exteriores e interiores, ao spa, ginásio, restaurante e bares. Os apartamentos deste resort são vendidos completamente mobilados e equipados com eletrodomésticos topo de gama. Todas as áreas dos apartamentos são amplas, luminosas e ainda terá pelo menos um terraço com vista para o mar ou piscinas. Conheça todos os apartamentos turísticos disponíveis neste resort.

Apartamento Estúdio – este apartamento estúdio fica no rés do chão perto de uma das piscinas exteriores e da piscina interior do Belmar Spa & Beach Resort. Encontra-se já equipado, com todos os eletrodomésticos necessários na zona da cozinha. Está mobilado com camas na área do quarto e outro mobiliário de apoio. Todo o conforto é assegurado para que inicie aqui o seu futuro negócio de apartamentos turísticos. Conheça este apartamento estúdio para venda no Belmar Resort.

Apartamento com 1 quarto – Um apartamento de linhas modernas com vista para a piscina dos adultos e para o mar desde o amplo terraço do apartamento T1. A cozinha é em plano aberto, com área de jantar e zona de sala de estar com acesso ao terraço. Do quarto também temos acesso ao terraço, está totalmente mobilado e tem roupeiro embutido. O apartamento encontra-se elegantemente mobilado e equipado com eletrodomésticos de alta gama. Conheça este apartamento T1 no Belmar Spa & Beach Resort.

Apartamento de 2 quartos – Conheça este apartamento de dois quartos com vista de frente para a praia de Porto Mós e vista para uma das piscinas exteriores do Belmar Resort. Este apartamento tem dois quartos e duas casas de banho, encontrando-se completamento mobilado e equipado. Ao adquirir este imóvel terá acesso a várias comodidades que o resort tem para oferecer, tais como: piscinas exteriores e interior aquecida, ginásio, spa, restaurante e receção 24h disponível. Aprecie as qualidades de adquirir este imóvel e conheça-o através deste link.

Moradia de 2 quartos – Uma moradia de três andares com dois quartos e três casas de banho. No último andar encontra um amplo terraço com vista panorâmica sobre a praia Porto de Mós e do campo. Tem ainda zona com sombra para ótimas refeições e mobiliário de exterior como espreguiçadeiras, mesas e cadeiras. No andar intermédio, encontra os quartos com casas de banho privadas, roupeiros embutidos e num dos quartos, o acesso a um pequeno terraço. No rés do chão tem a cozinha em plano aberto com espaço de refeições e sala de estar. Neste andar encontra ainda uma casa de banho de serviço e acesso a uma zona coberta voltada para o jardim deste resort. Conheça esta maravilhosa moradia, aqui.

Apartamento de 3 quartos – Este amplo apartamento de aproximadamente 129 m² tem três quartos e duas casas de banho. Este é sem dúvida um ótimo investimento em apartamentos de arrendamento temporário para férias. Este imóvel está a poucos metros da praia e tem um terraço com vista para as piscinas exteriores, bem como, para o mar. Visite este apartamento único e exclusivo no Belmar Spa & Beach Resort.

Os Vistos Gold poderão terminar como os conhecemos, já em 2022, mas existirão sempre formas de contornar este travão e conseguir investir nesta região de temperaturas amenas e praias deslumbrantes. A Casas do Barlavento está atenta a todas as novidades sobre este tema para informá-lo e aconselhá-lo em novos investimentos. Contacte-nos através do e-mail info@casasdobarlavento.com expondo as suas dúvidas relativamente às novas regras dos Vistos Gold em Portugal.