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Perguntas e Respostas – Novo Programa de Apoio a Edifícios Mais Eficientes

Sonha em ter uma casa mais eficiente? Saiba que desde o dia 7 de setembro, existe uma nova medida do governo que apoia a sua decisão.

 

Fotografia de Jannoon028 – Freepik

 

Esclareça tudo sobre este novo apoio implementado no dia 2 de setembro, através das perguntas e respostas seguintes:

 

Qual o objetivo do novo programa do Governo?

 

O novo programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, promovido pelo Governo através do Fundo Ambiental, pretende melhorar a eficiência energética das casas com construção anterior a 2006 em Portugal. O principal objetivo será cumprir as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2021 - 2030, cuja finalidade será chegar aos 35% de eficiência energética nos próximos dez anos.

 

 

Qual o valor do apoio a cada proprietário?

 

O apoio do Fundo Ambiental é de 4,5 milhões de euros no total, sendo que este ano será disponibilizado 1,75 milhões e os 2,75 milhões de euros restantes serão entregues no próximo ano de 2021. Cada proprietário poderá receber a taxa de comparticipação de 70% do valor, com um limite de 7.500 € por cada habitação, num total de duas casas por indivíduo. 

 

 

Qual o prazo limite para efetuar a candidatura?

 

O apoio para casas mais eficientes abriu as candidaturas no último dia 7 de setembro, com término no final do dia 31 de dezembro de 2021. Como mencionado a cima, o apoio abrange 4,5 milhões de euros, desta forma o prazo final das candidaturas poderá sofrer alterações se a dotação esgotar antes do prazo previsto.

 

 

Quem pode beneficiar deste apoio?

 

Em primeiro lugar, os proprietários terão de estar identificados na Caderneta Predial Urbana ou ter um comprovativo do usufruto da mesma nos termos legais. Esta medida destina-se apenas a proprietários particulares, ficando de fora as empresas. Não estão qualificados para este apoio habitações devolutas, desocupadas, casas de construção posterior a 2006 e todas as habitações das regiões da Madeira e dos Açores.

Os edifícios abrangidos de habitação permanente ou de segunda habitação são edifícios unifamiliares, frações autónomas em edifícios multifamiliares ou edifícios multifamiliares.

 

 

Quais os projetos beneficiados pela nova medida de apoio?

 

  • Janelas eficientes de classe A+.
  • Isolamento térmico desde que sejam usados eco materiais ou materiais reciclados, nas coberturas ou pavimentos interiores e exteriores, bem como, nas paredes interiores e exteriores.
  • Sistemas de arrefecimento e aquecimento do ambiente e águas sanitárias que recorram à energia renovável de classe A+.
  • Painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para consumo próprio.
  • Substituição de equipamentos hídricos por equipamentos hídricos mais eficientes como torneiras, autoclismos, redutores de pressão, reguladores de caudal.
  • Introdução de biomateriais, materiais reciclados, soluções à base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.

 

 

Em que altura recebe o incentivo?

 

O incentivo deverá ser atribuído pelo Fundo Ambiental depois da aquisição e montagem dos equipamentos ou incorporação dos materiais. Será posteriormente requerido o recibo das despesas e provas fotográficas do antes e depois da intervenção. Os recibos apresentados devem ter data posterior ao dia 7 de setembro de 2020 em nome do proprietário que se candidata a esta medida.

 

 

 

Se pretender começar pela substituição das janelas, saiba que apenas algumas empresas de fabricantes/instaladores poderão emitir o certificado que permite receber este apoio. Consulte aqui as empresas com etiqueta CLASSE+. Aceda ao regulamento da nova medida aqui.

 

Este será sempre um benefício para quem aguarda a melhor ocasião de remodelar a casa com materiais e equipamentos mais eficientes. É indiscutivelmente uma vantagem para o meio ambiente e no que toca à fatura da água e da eletricidade, estas poderão ter uma redução significativa. Se no futuro decidir vender a sua casa, saiba que ao ter bons resultados no certificado energético, o valor final do imóvel terá valor acrescido.

 

Conheça todos os pormenores relativos ao Certificado Energético, aqui.