Visto para Nómadas Digitais - Algarve | Casas do Barlavento
Se foi abonado por um emprego em que não precisa de estar presencialmente num escritório e pode decidir a partir de onde quer trabalhar, então este assunto diz-lhe respeito. Quem tem o privilégio de poder viajar enquanto trabalha, gosta de se sentir bem-vindo no país que o acolhe temporariamente. Esse foi um dos motivos para a criação de um novo visto em Portugal que se destina aos nómadas digitais. Estes novos vistos começaram a ter relevo em vários países ainda durante a pandemia, para servir os trabalhadores remotos ou os slow travellers. Em Portugal a medida pode ter chegado tarde, mas ainda é válida visto que muitos permaneceram em regime de trabalho remoto.
Fotografia de Shridhar Gupta – Unsplash
Quando entrou em vigor o novo visto para nómadas digitais em Portugal?
O novo visto dirigido a nómadas digitais entrou em vigor em Portugal, no final de outubro de 2022. Segundo o Ministério de Negócios Estrangeiros, em apenas dois meses e meio esta nova lei, que se destina a trabalhadores remotos, já conta com cerca de 200 inscritos. As principais nacionalidades que se candidataram a este visto são do Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido.
A quem se destina o visto para nómadas digitais?
Este novo visto destina-se a trabalhadores fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (Espaço Schengen) que desejem trabalhar para fora a partir de Portugal. Ou seja, estes trabalhadores devem prestar atividade de forma remota para fora do território nacional e também devem garantir que o seu rendimento é quatro vezes mais que o salário mínimo português, portanto devem auferir pelo menos 2.820 euros. O mais recente visto para nómadas digitais tem a duração máxima de um ano e passou a ser a melhor opção para quem deseja desfrutar das condições de vida (baixo custo de vida), do clima ameno e das paisagens que Portugal tem para oferecer.
Até outubro de 2022, não existia uma forma simples destes trabalhadores entrarem em Portugal para trabalhar remotamente. Era usual os nómadas digitais recorrerem ao visto de turista ou ao modelo de visto D7. Tendo o conhecido visto de turista uma duração de até 90 dias, este poderia ser requerido para passar temporadas de férias, para trabalhar sazonalmente, para visitar familiares ou para concretizar negócios. Já o visto D7 tem uma duração de quatro meses para dar entrada no país e ao fim desses meses, a pessoa deve solicitar a autorização de residência ao SEF. A partir deste passo terá a oportunidade de permanecer em Portugal até dois anos e o pedido de residência pode ser renovado até três vezes. Este visto destina-se a pessoa reformadas ou com rendimentos próprios desde que os possam confirmar junto do Serviço de estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Fotografia de Jeshoots-com – Unsplash
Qual o objetivo da criação do visto para nómadas digitais?
Como já aqui foi dito, antes da chegada deste novo visto para trabalhadores remotos, não existia uma alternativa clara para esta comunidade. Os nómadas digitais dependiam de vistos que não estavam ajustados às suas necessidades. Agora, podem permanecer por tempo limitado e ficam abrangidos legalmente, onde descontam apenas 20% para os impostos e ainda têm acesso a vários serviços públicos.
Requisitos para obter o visto para nómadas digitais?
Para começar, este visto pode ser pedido nos consolados portugueses ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Existem alguns documentos exigidos para adquirir este visto e podem variar consoante a situação profissional do nómada digital.
Se o trabalhador tiver contrato de trabalho por conta de outrem, deve apresentar os seguintes documentos:
- Contrato de trabalho;
- Promessa de contrato de trabalho;
- Declaração da entidade empregadora a comprovar o vínculo laboral.
No caso de ser atividade profissional independente, os documentos necessários para obter o visto para nómadas digitais em Portugal terão de ser um destes:
- Contrato de sociedade;
- Contrato de prestação de serviços;
- Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
- Documento demonstrativo de serviços prestados.
Para além de um destes documentos, deverá apresentar também:
- Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas.
- Documento que comprove a residência fiscal.
Fotografia de Oxana Melis – Unsplash
Os portugueses também podem beneficiar do visto para nómadas digitais?
Os portugueses também podem beneficiar deste regime, caso não tenham registo de residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos. É uma ótima notícia para quem emigrou e agora vê a oportunidade de regressar à sua cidade natal com direito a benefícios fiscais, sem deixar de trabalhar para uma empresa no estrangeiro.
A juntar-se a esta nova medida, veio também uma promessa de mais benefícios a quem decida escolher o interior do país como casa temporária para trabalhar remotamente. Esta vantagem ainda não foi implementada, mas num curto prazo, tal como foi dito pela ministra Rita Marques na última Web Summit, em breve sairão novas medidas sobre este assunto.
Por que devem os nómadas digitais procurar Portugal como destino?
Os trabalhadores em regime de trabalho remoto, podem escolher qualquer local para trabalhar. É essa uma das vantagens que os nómadas digitais tanto procuraram neste regime, o facto de não estarem presos a um escritório ao longo das habituais 8 horas. A possibilidade de viajar para novos destinos, ter horários flexíveis e conseguirem ter um equilíbrio entre a vida pessoal e laboral, são também alguns dos fatores que aliciam mais pessoas a aderir a este regime. Mas, o que determina tantas pessoas a escolher Portugal como a sua segunda casa durante um ano?
O conforto, o baixo custo de vida, a segurança, a gastronomia e a recetividade dos portugueses, podem ser a razão para tantos nómadas escolherem este país, mas existem outras experiências a atrair estes residentes temporários.
As praias e as cidades costeiras têm uma beleza ímpar e são também um ponto de interesse para os nómadas digitais explorarem nas suas folgas ou intervalos do trabalho. A gastronomia portuguesa é outro chamariz a estes trabalhadores remotos. Os sabores frescos, as receitas simples, mas saborosas, poderão ser o mote para novas experiências, como aulas de culinária, degustações entre amigos e visitas aos mercados locais.
Portugal tem uma história e cultura ricas e por essa razão, existem vários locais de interesse público, museus e festivais que acontecem ao longo do ano. As atividades no exterior ou as atividades de aventura como o surf, as caminhadas, ou o golfe são muito procuradas e o clima torna-se favorável à sua prática.
Os locais de coworking também são um dos locais que os nómadas digitais procuram. No Algarve começam a existir cada vez mais espaços destinados ao trabalho remoto para satisfazer os mais recentes trabalhadores da região.
Fotografia de Leon Bublitz – Unsplash
Quais os espaços de coworking no Algarve?
Se nunca ouviu falar sobre estes locais, saiba que se tratam de espaços de trabalho partilhado, onde pessoas de diferentes empresas trabalham num espaço colaborativo. O espaço poderá ter secretárias partilhadas ou salas privadas, zona para refeições e acesso à internet de alta velocidade. O objetivo da criação destes espaços prende-se com a ideia de reunir num único local várias pessoas que partilham das mesmas ideias, criando assim uma comunidade. Os espaços de coworking são principalmente dirigidos a freelancers, pessoas em teletrabalho, ou startups.
Se pondera passar uma temporada no Algarve, no barlavento algarvio existem alguns espaços de coworking em cidades-chave, perto de várias comodidades, como lojas, restaurantes, ou as famosas praias desta região. Em Lagos, poderá ver alguns espaços de coworking na comunidade Lagos Digital Nomads. Na cidade de Portimão, existem três espaços de trabalho colaborativo em pontos-chave da cidade, sendo eles o HUB Ativo, CoCreate e o AllWorkPortimão.
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A Casas do Barlavento, ajuda-o ainda antes de chegar a Portugal, para desfrutar da sua estadia em teletrabalho. Temos várias casas no nosso portefólio para arrendamento temporário nas duas cidades onde poderá juntar-se a uma comunidade de coworking. Em cada imóvel para arrendamento de férias, poderá encontrar tudo o que necessita para o seu dia a dia, como se estivesse na sua própria casa.
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