Se tem em vista viver em Portugal, o Visto D7 pode ser a solução. Com este visto, é possível obter residência em Portugal e aproveitar todas as vantagens que o país tem para oferecer. O Visto D7 é uma opção popular para aqueles que desejam mudar-se para Portugal, principalmente quem se encontra na reforma ou tem um negócio próprio.

Acompanhe neste artigo tudo o que precisa saber sobre os Vistos D7, como adquirir, para quem serve ou quais os requisitos para o obter.

Fotografia de Katarzyna Grabowska – Unsplash

O que é o Visto D7 em Portugal?

O Visto D7, é também conhecido por Visto de Rendimento Passivo, ou Visto para Reformados. Talvez os dois últimos nomes já deixem adivinhar a quem se destina estes vistos, no entanto, deverá conhecer todos os pormenores e perceber se este visto é o indicado para si.

O Visto D7 existe em Portugal desde 2007 e permite a qualquer cidadão fora da União Europeia/EEE/Suíça, com um rendimento líquido passivo, candidatar-se à residência no país. O rendimento mencionado, poderá ser auferido através de uma pensão, propriedade intelectual, capital próprio, bens imóveis, investimento financeiro ou poupanças.

O Visto D7 em Portugal pode ser renovado ao completar um ano da emissão da autorização de residência por dois anos consecutivos. Após 5 anos de residência legal em Portugal, é possível requerer a residência permanente e ainda, candidatar-se à cidadania portuguesa através da naturalização (terá de realizar um teste de língua portuguesa para este efeito).

Quais os requisitos para obter o visto D7 em Portugal?

Para obter o Visto D7 é necessário cumprir alguns critérios específicos para se tornar elegível. Veja se a sua situação se enquadra:

• Ser cidadão que não seja nacional de um Estado Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e Suíça;
• Cidadãos que pretendam desempenhar funções religiosas ou em congregação, residir em Portugal como reformado, ou ter rendimentos próprios;
• Deve ter fundos monetários para se sustentar durante a sua estadia em Portugal;
• O registo criminal deve estar limpo;
• Comprovativo de residência no país;
• Cumprir o requisito de estadia mínimo, ou seja, passar pelo menos 16 meses em Portugal durante o primeiro período dos dois anos;
• Ter Número de Identificação Fiscal português (NIF);
• Ter conta bancária em Portugal;
• Ter um seguro de saúde completo.

Como conseguir cumprir com os requisitos obrigatórios para se candidatar ao Visto D7?

Para aqueles que não se encontram em Portugal, poderá ser difícil conhecer e cumprir com os requisitos mencionados acima. Deixamos algumas dicas dos primeiros passos a dar:

• Como conseguir o Número de Identificação Fiscal para o visto D7?

É possível obter o NIF (Número de Identificação Fiscal) à distância através de uma procuração. Para isso, basta utilizar as plataformas online, que o ajudarão no processo, por valores relativamente acessíveis. Saiba que sem este número, não conseguirá exercer qualquer atividade fiscal em Portugal.

• Como abrir uma conta bancária em Portugal para obter o visto D7?

Após adquirir o NIF, é possível abrir uma conta bancária à distância. No momento da abertura deverá depositar pelo menos 7 000 € no caso de candidatura única e 10 500 € se a candidatura for conjunta (cônjuge).

• Como provar que tem uma situação financeira estável para adquirir o Visto D7 em Portugal?

É essencial apresentar uma garantia de estabilidade financeira e de autossuficiência durante a estadia em Portugal. Neste ponto, ser-lhe-á pedida toda a documentação que comprove a sua situação financeira, como: rendimentos regulares, poupanças ou ambos.

• Quais os requisitos de rendimento para ser aprovado o Visto D7?

Os rendimentos passivos considerados são: pensões, royalties, propriedade intelectual, rendimentos de investimentos financeiros a longo termo e fixos, juros de poupanças.

Os rendimentos para candidaturas individuais devem fazer prova de que tem rendimentos passivos de pelo menos 760 € mensais (ordenado mínimo português) ou 9 120 € anuais.

Os rendimentos passivos para candidaturas do Visto D7 como casal ou com dependente adulto (mais de 18 anos), deverá ser de 13 680 € por ano. Acresce 50% do salário mínimo anual português.

Ao rendimento passivo do requerente principal com dependente menor de 18 anos, é acrescido o valor de 228 € por mês.

O requerente com pais idosos dependentes, pode pedir o estatuto de residência por dependência após a sua mudança para Portugal. Pais idosos financeiramente dependentes, deverão coabitar com o principal requerente ao Visto D7 e este deverá assegurar o seu sustento.  

• Como ter o comprovativo de residência em Portugal?

Se planeia candidatar-se ao Visto D7, deverá ter uma morada de residência e comprová-la com documentos. Poderá ser o contrato de arrendamento (contrato de arrendamento de 12 meses no mínimo), ou se decidir residir na casa de um familiar, o mesmo terá de entregar uma carta onde se confirme a situação. Deve também anexar uma cópia do documento de identificação, assinar e autenticar esse documento em Portugal.

A compra de uma casa em Portugal é também válida para assegurar este requisito, bastando apresentar os documentos que comprovam a compra do imóvel. A compra de uma habitação no Algarve não tem de ser complicada. A nossa equipa Casas do Barlavento há mais de 20 anos que apoia as famílias a encontrar a sua casa de sonho no Barlavento algarvio.

• O que deve abranger o seguro de saúde para obter o Visto D7?

O requerente principal, bem como os seus dependentes, deverão ter um seguro de saúde completo segundo a União Europeia. O seguro de saúde deve ser pago com 12 meses de antecedência e o mesmo deverá cobrir 30 000 € por cada requerente.

• Compreenda quais os requisitos da estadia mínima para manter o visto D7.

Neste caso, para manter o estatuto de residência em Portugal, terá de permanecer por períodos mínimos.

No período inicial, ou seja, primeiro e segundo ano, terá de permanecer 6 meses consecutivos, ou 8 meses não consecutivos por ano. A renovação é feita no segundo ano, sendo autorizado a residir em Portugal, por mais 3 anos.

No terceiro, quarto e quinto ano, mantém-se o período de estadia mínima, de 6 meses consecutivos, ou 8 meses não consecutivos por ano. A renovação será feita ao final do quinto ano, onde poderá resultar uma renovação por 3 anos, a obtenção de residência permanente ou a cidadania.

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Quais os documentos exigidos para obter o visto D7 em Portugal?

Para iniciar o processo de obtenção do Visto D7 em Portugal, deverá reunir alguns documentos. Eles são:

• Formulário de candidatura ao Visto D7;
• Passaporte válido (pelo menos durante 2 anos após o pedido do Visto D7), ou outro documento emitido pelo governo;
• Duas fotografias tipo passe atualizadas (3,5 cm x 4,5 cm)
• Prova de rendimento regular ou passivo (extratos bancários dos últimos 3 meses, documento do emprego que comprove o seu salário, cartão de crédito internacional com o limite do montante, rendimentos de ativos imobiliários ou não imobiliários, rendimentos de propriedade intelectual, comprovativo da reforma, declaração de impostos do ano anterior para trabalhadores independentes).
• Comprovativo de alojamento ou residência.
• Registo criminal certificado.
• Comprovativo de seguro de saúde completo.
• Carta de intenção, com os seus dados e justificação do motivo para viajar para Portugal.
• Pagamento dos custos (veja aqui os valores).

Junto do consulado, deverá confirmar o conjunto de documentação necessária. Estes documentos poderão variar consoante o seu país atual. Se na sua candidatura faltar algum documento, o pedido do Visto D7 poderá atrasar ou até ser negado.

Quais os benefícios do Visto D7?

• Ao obter o Visto D7 poderá ter livre circulação no Espaço Schengen;
• Autorização de residência e eventual cidadania após 5 anos de residência legal, respeitando os períodos de estadia mencionados acima;
• Acesso ao Serviço Nacional de Saúde;
• Acesso ao Serviço Nacional de Educação;
• Ter qualquer atividade laboral;
• Acesso ao Sistema Jurídico Português;
• Reagrupamento familiar;
• Beneficiar do regime de residente não habitual (fique a conhecer mais sobre este assunto).

Os nómadas digitais podem adquirir o Visto D7?

Antes de outubro de 2022, o Visto D7 era adquirido por nómadas digitais como uma alternativa, para desfrutarem do clima de Portugal enquanto trabalhavam. Durante a pandemia Covid-19, esta foi a alternativa usada por muitos enquanto o Governo português estudava a hipótese de inserir um novo visto apropriado a esta comunidade. Foi precisamente em outubro de 2022 que o Visto para Nómadas Digitais entrou em vigor em Portugal e por essa razão, o Visto D7 deixou de ser aceite para os trabalhadores remotos. Conheça mais sobre o mais recente visto de residência em Portugal destinado aos nómadas digitais.

Viver em Portugal, em especial na região do Algarve, é o sonho de muitos e poderá ser a sua realidade. Este é um dos países mais seguros do mundo, onde a gastronomia, a simpatia e o clima são apenas algumas das vantagens mais referidas por quem trocou o seu país de origem por Portugal. Se vem passar a reforma a Portugal, neste cantinho à beira-mar e procura a casa ideal para si e família, precisa conhecer o nosso portefólio. Seja bem-vindo a Portugal!